Identificação do Vendedor — Portugal Guide

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio electrónico), identificamos aqui o responsável pela operação do website portugalguide.eu e da aplicação móvel Portugal Guide.

Nome

Mário Barbosa

Email de contacto

geral@portugalguide.eu

Actividade

Prestação de serviço digital de guia turístico (website e aplicação móvel).

Processamento da compra

As compras do Passe são processadas pela Google Play (Google), que actua como merchant of record da transacção. O Portugal Guide, identificado acima, é o fornecedor do serviço e do conteúdo. Quando existir aplicação para iOS, o mesmo papel caberá à App Store (Apple).

Por se tratar de um projecto pessoal (pessoa singular, não uma empresa), o responsável tem também ele direito à protecção dos seus próprios dados pessoais — por isso o NIF e a morada não são publicados nesta página. Para pedidos de identificação completa do responsável pelo tratamento/serviço (por exemplo, para efeitos de RGPD ou de litígio de consumo), contacta geral@portugalguide.eu.

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